Requerimento nº 501 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
501
Data de Apresentação
23/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, sugerindo o estudo e a possibilidade de adequação aos padrões da Norma Brasileira ABNT 9050/2004 que institui a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; tendo em vista que as calçadas são deficitárias em sua estrutura física para atender em sua plenitude as normas técnicas estabelecidas pela ABNT, especialmente na Região Serrana de Macaé, a qual não possibilita totais condições de acessibilidade para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
Indexação
Observação