Requerimento nº 254 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
254
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, regimentalmente, ao Chefe do Executivo Municipal, através dos Órgãos competentes da administração informar a esta Casa Legislativa se há viabilidade de Instituir dentro do (Programa Macaé Cidadão), o benefício tarifário de isenção do pagamento da passagem para utilização de qualquer linha do transporte coletivo público municipal.
Indexação
Observação