Requerimento nº 191 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

191

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

898

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Geraldo Jardim Filho (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 21:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando elaboração de estudo de viabilidade para incluir as unidades escolares da região serrana que não foram contempladas no Decreto nº 228/2023 (que relaciona as unidades escolares alcançadas pela gratificação por local de trabalho em áreas de risco e de difícil acesso),visto a enorme dificuldade de atrair e manter professores atuando na região serrana, visto a dificuldade de acesso e grande distância do centro urbano, provocando a falta de professores, deixando alunos sem aula.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 898/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 9:20:36
    Data Votação: 18 de Março de 2026