Indicação nº 522 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
522
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
872
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MACAÉ QUALIFICA JOVEM NEGRO, UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, DESTINADO ESPECIFICAMENTE A JOVENS NEGROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Indexação
Observação