Indicação nº 353 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
353
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde e da direção do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM), que seja realizado estudo técnico e adotadas providências para a implantação de ações de acolhimento e humanização destinadas a mães, responsáveis e crianças que aguardam atendimento nas dependências do HPM, incluindo, quando possível, a criação de espaço de acolhimento com atividades lúdicas/educativas para crianças, apoio informativo aos usuários e melhoria das condições de permanência durante o período de espera.
Indexação
Observação