Indicação nº 350 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
350
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
452
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Mansur Pereira (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À RESTAURAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR NOVOS.
Indexação
Observação