Indicação nº 344 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
344
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
445
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para o Tombamento por interesse histórico, artístico e cultural, como patrimônio arquitetônico e cultural do Município de Macaé das fachadas externas de todos os Centros Integrados e Educação Pública – CIEPs, localizados no Município de Macaé/ RJ.
Indexação
Observação