Indicação nº 228 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
228
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
324
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Mansur Pereira (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 11:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PENEIRAMENTO ECOLÓGICO NA ROTINA DE LIMPEZA DAS AREIAS DAS PRAIAS DE MAIOR FLUXO DE FREQUENTADORES, TAIS COMO IMBETIBA, HOLLYWOOD, CAVALEIROS E PECADO. ESTAS PRAIAS VÊM APRESENTANDO SIGNIFICATIVO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENO PORTE, QUE NÃO SÃO PLENAMENTE REMOVIDOS PELOS MÉTODOS CONVENCIONAIS DE LIMPEZA. AS FERRAMENTAS DE PENEIRAMENTO SÃO EFICAZES NA REMOÇÃO DESSES RESÍDUOS, COMO BITUCAS DE CIGARROS, TAMPINHAS, CANUDOS E OUTROS MICRO PLÁSTICOS.
Indexação
Observação