Indicação nº 225 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
225
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Mansur Pereira (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 09:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROTOCOLO PARA O ENVIO DE LEMBRETES DE CONSULTAS, POR MEIO DE SMS OU WHATSAPP, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) A 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O ABSENTEÍSMO NO SUS.
Indexação
Observação