Indicação nº 140 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
140
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a viabilidade de implantação de ESTAÇÕES PÚBLICAS DE ENERGIA SOLAR em praças, parques, pontos de transporte coletivos e demais áreas públicas de grande circulação, fornecendo pontos de forma gratuita para recarga de celulares, bicicletas e patinetes elétricos, além de iluminar os espaços públicos com energia renovável e servir de modelo de incentivo ao uso de fontes limpas e sustentáveis.
Indexação
Observação