Indicação nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
200
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade/ Secretaria Municipal de Saúde – Que viabilize a Doação de Aparelhos Auditivos para Alunos Regulamentes Matriculados na Rede Municipal de Ensino no Município de Macaé.
Indexação
Observação