Indicação nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecer a atenção à saúde da mulher, com ampliação de ações de rastreamento e busca ativa, incluindo: intensificação de exames preventivos (citopatológico do colo do útero), rastreamento de câncer de mama conforme protocolos, e estratégias de convocação ativa de usuárias com exames atrasados, respeitada a organização do SUS.
Indexação
Observação