Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (OU ÓRGÃO EQUIVALENTE), QUE SEJAM PRESTADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETOMADA DOS BAILES DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
PARA FINS DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
PARA FINS DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Indexação
Observação