Veto nº 56 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

56

Data de Apresentação

10/12/2025

Número do Protocolo

5303

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Razões de Veto Parcial ao PL L-178/2025: Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Capoeira no Município de Macaé, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5303/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 9:30:19
    Data Votação: 10 de Março de 2026