Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
5278
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva para reforço orçamentário da ação referente à gestão do Programa Bolsa
Permanência, vinculada à Secretaria Executiva de Ensino Superior. ( Aux. Financeiro a Pesquisadores)
Permanência, vinculada à Secretaria Executiva de Ensino Superior. ( Aux. Financeiro a Pesquisadores)
Indexação
Observação