Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
5275
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva que tem por finalidade reforço orçamentário para o Programa Bolsa Universitário/Profissionalizante,
com o objetivo de viabilizar sua efetiva implantação no Município de Macaé
com o objetivo de viabilizar sua efetiva implantação no Município de Macaé
Indexação
Observação