Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
5273
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Parlamentar Impositiva para reforçar dotação orçamentária destinada à reforma do Teatro Municipal de Macaé, equipamento
público de grande relevância para a promoção, difusão e valorização da cultura local.
público de grande relevância para a promoção, difusão e valorização da cultura local.
Indexação
Observação