Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
5238
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reforço orçamentário destinado à implantação de Estação de Captação e Tratamento de Água, bem como à implantação da Rede Distribuidora para atendimento da
localidade de Serra da Cruz, situada na região serrana de Macaé.
localidade de Serra da Cruz, situada na região serrana de Macaé.
Indexação
Observação