Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
5234
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reforço orçamentário com vistas a ações voladas para a Política Pública da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de equipamentos
para o Centro PcD / Casas do Autista (mobiliário acessível, equipamentos terapêuticos, informática adaptada, etc.).
para o Centro PcD / Casas do Autista (mobiliário acessível, equipamentos terapêuticos, informática adaptada, etc.).
Indexação
Observação