Indicação nº 3874 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3874
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
5082
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ELABORE E ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ UM PROJETO DE LEI PARA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.008, DE 2017, QUE INSTITUIU A COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CORAFRO).
Indexação
Observação