Projeto de Lei do Legislativo nº 323 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
323
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
5009
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 17:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA A REDEFINIÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DO LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação