Veto nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
4882
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Razões de Veto Integral ao PL L-120/2025: Dispõe sobre o procedimento para instalação e licenciamento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) e infraestruturas de suporte no Município de Macaé, regulamenta o uso de bens públicos para esse fim e dá outras providências.
Indexação
Observação