Projeto de Lei do Legislativo nº 308 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
308
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
4869
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Geraldo Jardim Filho (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 12:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A IMPLANTAR E MANTER UM PARQUE TEMÁTICO E CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INSPIRADO NA ESTRUTURA DA CIDADE DA CRIANÇA, LOCALIZADA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação