Veto nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
4830
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Razões de Veto Parcial ao PL L-167/2025: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Aquicultura Sustentável – Peixe na Mesa, com apoio técnico, incentivo financeiro e organização cooperativa, destinando parte da produção à rede pública municipal de Macaé-RJ, e dá outras providências.
Indexação
Observação