Indicação nº 3724 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3724
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
4799
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, a distribuição gratuita de protetores auriculares (tipo abafadores de ruído) durante os eventos públicos de grande porte promovidos pela municipalidade, especialmente os de fim de ano — Vila do Papai Noel, shows natalinos e Réveillon —, com foco na inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência (PCD), em especial autistas, pessoas com TDAH, síndrome de Down e hipersensibilidade auditiva.
Indexação
Observação