Requerimento nº 314 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
314
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
4177
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.098/2023, que institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose, bem como sobre a oferta de exames, protocolos de prioridade e integração para cirurgias de mulheres com endometriose
Indexação
Observação