Projeto de Lei do Legislativo nº 251 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
251
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
4110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PARA O ALCANCE DE METAS ESTABELECIDAS E O ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM CAMPANHAS NO MUINICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação