Projeto de Lei do Legislativo nº 248 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
248
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
4107
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O " DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE MÓRBIDA INFANTIL" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação