Requerimento nº 304 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
304
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
4049
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade jurídica de formalização de termo de cooperação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à disponibilização de espaço para instalação de posto de vistoria do DETRAN/RJ no Município de Macaé.
Indexação
Observação