Projeto de Lei do Legislativo nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
3558
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Mansur Pereira (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 16:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada