Projeto de Lei do Legislativo nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
3433
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Chiquini da Silva (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 15:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE MACAÉ, VISANDO À PRESERVAÇÃO SENSORIAL DOS ESTUDANTES COM TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação