Indicação nº 2742 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2742
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
3357
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Chiquini da Silva (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 14:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA DA FAZENDA, SEJAM INSTITUÍDO O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DE MACAÉ, COM PREVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, APOIO INSTITUCIONAL E PRIORIDADE NO ACESSO A EDITAIS E EVENTOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação