Indicação nº 2714 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2714
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
3322
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Geraldo Jardim Filho (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 15:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a criação do Programa Auxílio Cuidar Macaé, destinado a conceder benefício financeiro a cuidadores de pessoas com deficiência e de idosos em condição de dependência.
Indexação
Observação