Projeto de Lei do Legislativo nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
2838
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDEFINE O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada