Indicação nº 2428 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

2428

Data de Apresentação

14/05/2025

Número do Protocolo

2827

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Geraldo Jardim Filho (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 14:36 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA que seja criado um Programa Municipal de Fomento à Aquicultura Sustentável.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2827/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 15:14:37