Indicação nº 2386 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2386
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
2771
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a celebração de convênio interinstitucional com as Polícias Civil e Federal visando à construção de uma Central de Custódia no Município de Macaé/RJ, que constitui um espaço físico dotado de condições técnicas e operacionais adequadas à preservação, guarda e controle de vestígios coletados em investigações criminais, assegurando a integridade da prova material.
Indexação
Observação