Indicação nº 2040 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2040
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
2307
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA que seja incluído nos benefícios municipais, como o Programa Macaíba, os pais ou responsáveis de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Indexação
Observação