Indicação nº 1826 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1826

Data de Apresentação

13/03/2025

Número do Protocolo

2030

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA a prorrogação da validade do pedido médico de 6 meses para 1 ano, para retiradas de fraldas geriátricas, medicamentos de uso contínuo, nos órgãos públicos do município dos pacientes acamados e com doenças irreversíveis.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2030/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 14:17:05