Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
2005
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Geraldo Jardim Filho (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SHIRLEY VENTAPANE MEDEIROS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada