Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
1994
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Mansur Pereira (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 16:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. CLÁUDIA DA SILVA ROSA BERGUEIRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação