Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
1941
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Bora para Escola’, onde será implementada mutirões bimestrais para acompanhar frequência visando a erradicação da evasão escolar na Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.
Indexação
Observação