Requerimento nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
1930
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Quais providências e ou, se existe algum projeto já em andamento para execução da lei 4494/2018 de autoria do vereador Marvel Paolino Maillet: Que conforme o ART 5° da referida lei, torna a capoeira disciplina obrigatória nas escolas municipais, nos termos do ART 192, § 4°e do ART 207 da Lei Orgânica Municipal
Indexação
Observação