Requerimento nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
1924
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER a elaboração e envio de um relatório detalhado sobre os status dos seguintes programas: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Conservação Auditiva (PCA) e Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) no âmbito da Administração Pública do Município de Macaé.
Indexação
Observação