Indicação nº 1741 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1741
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
1891
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a inclusão, como critérios de elegibilidade para o Programa Bolsa Atleta, dos atletas que participam de campeonatos oficialmente reconhecidos, tais como o Campeonato Macaense e a Brasil Soccer Cup, ambos chancelados por federações competentes.
Indexação
Observação