Indicação nº 1715 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1715
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
1865
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA que elabore e implemente um programa de turismo sustentável, com foco na regulamentação de passeios marítimos nas ilhas de Macaé e incentivo a práticas ambientalmente responsáveis em passeios turísticos marítimos e terrestres.
Indexação
Observação