Indicação nº 950 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
950
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
1040
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Mansur Pereira (Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização gratuita do curso de AGRICULTURA ORGÂNICA, para pequenos produtores rurais do município de Macaé com o objetivo de valorizar e modernizar o trabalho rural, ampliar conhecimentos e habilidades, garantir produções eficientes, promover práticas que protegem a fertilidade do solo e evitam a contaminação de recursos hídricos, oferecer aos consumidores um produto diferenciado e de qualidade, agregar valor e ampliar oportunidades de venda em mercados especializados e contribuir para a sustentabilidade, a segurança alimentar e a eficiência na produção agrícola.
Indexação
Observação