Indicação nº 920 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
920
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
1010
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, a criação de um playground inclusivo no município de Macaé, atendendo às necessidades de crianças com deficiência, sejam elas de mobilidade ou de aprendizagem, garantindo a todas o direito ao lazer e à infância de maneira equitativa.
Indexação
Observação