Indicação nº 773 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
773
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
857
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que por meio das Secretarias Municipais de Pesca e Aquicultura e de Saúde, implemente um Programa de Saúde do Pescador, com a criação de uma Clínica do Pescador, oferecendo serviços de saúde ocupacional especializados, de Emissão de ASO, Atendimento médico, Orientação sobre saúde, Auxílio na emissão de laudos e documentos e Exames.
Indexação
Observação