Indicação nº 404 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
404
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
442
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a regulamentação através de projeto de Lei o Centro de Formação Carolina Garcia, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no sentido de atender as demandas de formação dos profissionais da educação.
Indexação
Observação