Indicação nº 375 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
375
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Mansur Pereira (Assinado em: 7 de Janeiro de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Remédio em Casa para atendimento a pessoas portadoras de doenças crônicas que necessitam de remédios de uso contínuo, conforme já ocorrem em alguns municípios vizinhos, como Saquarema/RJ.
Indexação
Observação